1. Sobre estes Termos
Este documento reúne as regras de uso do site institucional da marca Avena (o “Site”), mantido por A & A ROTOMOLDAGEM DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.730.876/0001-40, com sede na Rua Próspero Grisi, nº 81, Vila São João, Leme/SP, CEP 13.614-060.
Ao acessar o Site, navegar por suas páginas, preencher formulários ou utilizar qualquer recurso aqui disponível, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
Se você não concordar com algum ponto deste documento, pedimos que não utilize o Site.
2. O que você encontra no Site
O Site tem caráter institucional e informativo. Por meio dele, disponibilizamos:
- informações sobre a marca Avena e sobre a nossa linha de adubos, fertilizantes, substratos e insumos para jardinagem;
- conteúdo técnico e orientações gerais de uso e aplicação dos produtos;
- a ferramenta “Onde Encontrar”, que indica pontos de venda parceiros por cidade ou CEP;
- formulários de contato destinados a consumidores, revendedores, paisagistas e criadores de conteúdo;
- links para os canais oficiais de venda online e para o atendimento comercial via WhatsApp.
O Site não processa pedidos, pagamentos ou entregas. As compras online são realizadas em loja parceira, conforme o item 3.
3. Compras online e loja parceira
Ao clicar nos botões de compra, você será direcionado para a loja online parceira Verde Garden (verdegarden.com.br), responsável por toda a operação de venda ao consumidor final.
Preços, formas de pagamento, disponibilidade de estoque, valores e prazos de frete, política de trocas, devoluções e atendimento pós-venda são de responsabilidade da loja de destino e regidos pelos termos e políticas próprios daquele site, que recomendamos que você leia antes de finalizar a compra.
Da mesma forma, a compra realizada em garden centers, floriculturas, agrolojas e demais revendedores físicos é regida pelas condições comerciais praticadas por cada estabelecimento.
4. Informações sobre os produtos
As descrições, composições, dosagens, frequências de aplicação e demais orientações publicadas no Site têm caráter informativo e geral. Elas foram elaboradas para facilitar o entendimento do consumidor, mas não substituem as informações do rótulo da embalagem, que sempre prevalecem em caso de divergência.
O desempenho dos produtos pode variar conforme a espécie cultivada, o tipo de solo ou substrato, o clima, a irrigação, a incidência de luz e o manejo adotado. Por isso, não garantimos resultados específicos.
As recomendações publicadas no Site não substituem a orientação de um engenheiro agrônomo ou de um profissional habilitado, especialmente em cultivos comerciais, projetos de paisagismo ou situações que fujam do uso doméstico.
Os adubos da linha Avena possuem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e os números de registro são informados no Site e nas embalagens. Imagens de produtos e de plantas são meramente ilustrativas.
5. Regras de uso
Ao utilizar o Site, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários;
- não utilizar o Site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
- não tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou comprometer a estabilidade do Site;
- não inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer elemento capaz de causar dano;
- não utilizar robôs, mineradores de dados, raspagem automatizada (scraping) ou ferramentas similares sem autorização prévia e por escrito;
- não se passar por outra pessoa, empresa ou representante da marca.
O descumprimento destas regras pode resultar em bloqueio de acesso e nas medidas judiciais cabíveis.
6. Propriedade intelectual
A marca “Avena”, o logotipo, a assinatura “cultivar é viver”, a identidade visual, os textos, as fotografias, as ilustrações, os vídeos, o layout, a estrutura de navegação e o código-fonte do Site são de titularidade da empresa ou de terceiros que nos licenciaram o uso, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou uso comercial de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito.
Revendedores parceiros, paisagistas e criadores de conteúdo podem utilizar os materiais oficiais disponibilizados pela marca para divulgação, respeitando as diretrizes de uso informadas no momento da entrega dos materiais. Essa autorização é limitada a essa finalidade e pode ser revogada a qualquer momento.
7. Formulários, cadastro e atendimento comercial
O preenchimento de qualquer formulário do Site — de consumidor, de revenda ou de parceria com criadores de conteúdo — não cria obrigação de fornecimento, de contratação, de concessão de condições comerciais ou de envio de produtos.
Prazos de retorno eventualmente mencionados são estimativas e podem variar conforme a região e a disponibilidade da equipe comercial.
Os dados enviados por meio dos formulários são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.
8. Links e serviços de terceiros
O Site contém links para sites e serviços de terceiros, como a loja online parceira, o WhatsApp, redes sociais, mapas e páginas de revendedores. Não temos controle sobre o conteúdo, as práticas de privacidade ou as condições comerciais desses ambientes, e não nos responsabilizamos por eles.
As informações de endereço, telefone e horário dos pontos de venda listados em “Onde Encontrar” são fornecidas pelos próprios estabelecimentos e podem sofrer alterações sem aviso prévio. Recomendamos confirmar a disponibilidade do produto antes de se deslocar.
9. Disponibilidade do Site
Trabalhamos para manter o Site disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. O acesso pode ser suspenso temporariamente por manutenção, atualização, instabilidade técnica, falhas de conexão, ataques cibernéticos ou eventos fora do nosso controle.
Podemos, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do Site.
10. Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por:
- uso dos produtos em desacordo com as instruções do rótulo ou com as orientações técnicas aplicáveis;
- decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo publicado no Site;
- indisponibilidade temporária do Site ou perdas decorrentes de falhas de conexão do usuário;
- conteúdos, produtos e serviços de terceiros acessados a partir de links publicados no Site.
Nenhuma disposição deste documento afasta os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), nem a responsabilidade do fornecedor por vício ou defeito do produto.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças no Site, nos produtos, na operação ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
O uso do Site após a publicação de uma nova versão significa concordância com o texto atualizado.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro da Comarca de Leme, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada, nas relações de consumo, a faculdade legal de o consumidor ajuizar a ação no foro do seu domicílio.
13. Fale com a gente
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:
A & A ROTOMOLDAGEM DO BRASIL LTDA.
CNPJ 27.730.876/0001-40
Rua Próspero Grisi, nº 81, Vila São João, Leme/SP, CEP 13.614-060
E-mail: contato@avenajardim.com
Telefone / WhatsApp: (19) 98911-5268